Decreto Real - Revogação da Retaliação ao Império do Brasil | Prot. Nº006/26

     

Prot. 006/2026

GOVERNO REAL BRITÂNICO

REI PAULO I

POR MERCÊ DE DEUS E DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA

REI DO REINO UNIDO, REI DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA, CHEFE DA COMMONWEALTH

Londres, 07 de Julho de 2026.

Súditos do Reino Unido e a todos que destas letras tomarem conhecimento, saudações!

Eu, Paulo I, pela Graça de Deus, Rei do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda e dos Demais Reinos e Territórios e Chefe da Commonwealth.

Considerando o compromisso permanente da Coroa Britânica com a preservação da estabilidade internacional, da boa convivência entre as Nações e do respeito mútuo entre Estados soberanos;

Considerando os recentes esforços diplomáticos voltados à restauração das relações amistosas entre o Reino Unido e o Império do Brasil;

Considerando que compete exclusivamente à Coroa avaliar a oportunidade e a conveniência das medidas adotadas em defesa dos interesses do Reino;

DECRETAMOS:

Artigo 1º: Ficam revogadas todas as disposições constantes do Decreto Real de Retaliação que declararam personae non gratae os membros da Família Imperial de Orléans e Bragança e Sua Eminência o Cardeal Ratzinger.

Artigo 2º: Em consequência da presente revogação, cessam imediatamente todas as restrições de ingresso, permanência e circulação anteriormente impostas às pessoas mencionadas no artigo precedente, restabelecendo-se sua plena admissibilidade em todo o território do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e dos Reinos da Commonwealth, observadas as leis e os procedimentos migratórios ordinários.

Artigo 3º: Ficam igualmente revogadas todas as limitações anteriormente impostas à entrada de Sua Majestade Imperial Isabel III do Brasil, passando sua presença em território britânico a reger-se pelas normas protocolares, diplomáticas e legais ordinariamente aplicáveis aos Chefes de Estado estrangeiros.

Artigo 4º: A presente revogação constitui manifestação da boa-fé da Coroa Britânica e do desejo de fortalecer as relações de amizade, respeito e cooperação entre o Reino Unido e o Império do Brasil, preservando-se, em todas as circunstâncias, a dignidade e a soberania de ambas as Nações.

Artigo 5º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Que Deus Todo-Poderoso abençoe o Reino Unido, a Coroa Britânica e todos os seus fiéis súditos.

Dado e passado no Palácio de Buckingham, em Londres – Capital Real, aos 07 dias do mês de Julho, do Ano do Senhor de 2026.

+Paul I R

Rei Paulo I

Rei do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda