Carta Real - Carta de Repúdio e Imposição de Sanções | Prot. Nº007/26

   

Prot. 007/2026

GOVERNO REAL BRITÂNICO

REI PAULO I

POR MERCÊ DE DEUS E DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA

REI DO REINO UNIDO, REI DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA, CHEFE DA COMMONWEALTH

Londres, 13 de Julho de 2026.

A todos os que esta Carta Real virem, lerem ou dela tomarem conhecimento, saúde e paz e fraternas saudações!

É dever da Coroa preservar a honra, a soberania e a segurança do Reino Unido, bem como assegurar que as relações entre as nações sejam conduzidas com respeito, responsabilidade e fidelidade aos princípios da diplomacia.

Chegaram ao Nosso conhecimento acontecimentos que consideramos incompatíveis com a confiança exigida entre Estados soberanos. Entre eles, a divulgação de informações de Estado de caráter confidencial atribuída ao Reino da Espanha, bem como declarações hostis emanadas do Império do Brasil em manifesto ataque ao Reino Unido.

Como advertia Sir Winston Churchill, "A coragem é justamente considerada a primeira das qualidades humanas, porque é a qualidade que garante todas as outras." Guiados por esse princípio, não permitiremos que afrontas à dignidade do Reino Unido permaneçam sem resposta.

O Reino Unido não pode manter relações de confiança com governos que demonstrem desrespeito aos princípios da responsabilidade de Estado, da discrição diplomática e da convivência respeitosa entre as nações.

Assim, por autoridade da Coroa e em nome do Reino Unido, decreto:

I. O mais firme e solene repúdio às condutas acima mencionadas, por serem incompatíveis com os princípios que regem as relações entre Estados soberanos.

II. Ficam rompidas todas as alianças, tratados, acordos de cooperação e relações diplomáticas entre o Reino Unido e o Reino da Espanha, bem como entre o Reino Unido e o Império do Brasil, permanecendo esta decisão em vigor até ulterior deliberação da Coroa.

III. O Reino Unido interrompe todo contato oficial, político, diplomático, militar e institucional com os referidos Estados.

IV. O Reino Unido deixa de reconhecer, para fins de suas relações diplomáticas, os atuais governos do Reino da Espanha e do Império do Brasil, abstendo-se de qualquer ato que possa ser interpretado como reconhecimento oficial de suas administrações.

V. Ainda que permaneça membro da Comunidade Internacional de Minecraft, o Reino Unido exercerá seu direito de abstenção quanto a qualquer iniciativa, reunião, tratado, conferência ou cooperação que envolva diretamente as referidas nações.

VI. Determinamos que todo e qualquer cidadão, súdito ou residente sob a proteção da Coroa Britânica que, deliberadamente e sem autorização expressa do Governo de Sua Majestade, mantiver relações oficiais, prestar auxílio, colaborar ou atuar em favor dos governos do Reino da Espanha ou do Império do Brasil, em afronta às presentes sanções, será considerado em grave violação de seu dever de lealdade para com a Coroa.

VII. Aos indivíduos que incorrerem nas condutas acima descritas serão impostas, por ato da Coroa, as seguintes medidas:

a) declaração de inimigo da Coroa e da Pátria;

b) perda de todas as honrarias, títulos, ordens, condecorações e privilégios concedidos pela Coroa Britânica;

c) banimento e exílio perpétuos de todos os territórios do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda e dos demais Reinos e Territórios da Commonwealth sob autoridade da Coroa, sendo-lhes vedado o retorno enquanto este Decreto permanecer em vigor.

VIII. Ficam, por esta Carta Real, proibidos de ingressar em qualquer território sob soberania da Coroa Britânica os cidadãos, representantes, agentes oficiais e demais membros do Reino da Espanha e do Império do Brasil que atuem em nome de seus respectivos governos.

Parágrafo Único. A entrada em território britânico por quaisquer dos indivíduos abrangidos por esta disposição será recusada pelas autoridades competentes e, caso já se encontrem em solo britânico, serão imediatamente deportados, observadas as determinações emanadas pela Coroa.

A Coroa Britânica reafirma, ainda, o princípio da distinção entre as esferas temporal e espiritual. O governo das nações pertence legitimamente ao Estado, segundo suas leis, costumes e tradições, ao passo que às instituições religiosas compete o exercício de sua missão própria.

Em razão disso, esta Coroa rejeita toda e qualquer tentativa de autoridades ou comunidades eclesiásticas que careçam de reconhecimento por parte das respectivas tradições religiosas de interferirem nos assuntos internos do Estado ou de pretenderem orientar, censurar ou condicionar o exercício da autoridade civil.

Àqueles que, esquecendo os limites de sua própria competência, dedicam seu tempo à ingerência em matérias que não lhes dizem respeito, dirigimos esta advertência: que cada instituição conheça os limites de sua autoridade e exerça com responsabilidade apenas os deveres que lhe são próprios. O respeito entre Igreja e Estado exige que ambos reconheçam onde começam e onde terminam suas atribuições.

A Coroa Britânica não aceitará interferências externas na condução dos assuntos de Estado, quaisquer que sejam sua origem ou pretexto, permanecendo firme na defesa de sua soberania, de suas tradições e da independência de suas instituições.

Por fim, dirigimo-Nos àqueles que desejaram afastar-se do Reino Unido. Se a chamada "independência" do Reino Unido lhes era tão desejada, que a recebam de bom grado. O Reino Unido seguirá seu caminho sem hesitação.

A história demonstrou repetidas vezes a força de nossa Coroa, de nossas instituições e de nosso povo. O Reino Unido não necessita de governos que desprezem a confiança diplomática para preservar sua relevância internacional. Permaneceremos firmes em nossos princípios, certos de que a grandeza de uma nação não se mede pelas alianças que conserva a qualquer custo, mas pela dignidade com que escolhe aquelas que merecem sua confiança.

Reafirmamos que esta decisão dirige-se exclusivamente aos governos e às condutas que motivaram este Decreto, não constituindo manifestação contra os povos das respectivas nações.

Determinamos que esta Carta Real seja imediatamente publicada, registrada e observada por todas as autoridades civis, militares e diplomáticas do Reino Unido.

Que Deus Todo-Poderoso abençoe o Reino Unido, a Coroa Britânica e todos os seus fiéis súditos.

Dado e passado no Palácio de Buckingham, em Londres – Capital Real, aos 13 dias do mês de Julho, do Ano do Senhor de 2026.

+Paul I R

Rei Paulo I

Rei do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda