Rito Solene - Sessão Legislativa da Câmara dos Lordes do Reino Unido | Prot. 003/2026

    
Prot. 003/2026

REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA

CÂMARA DOS LORDES

POR GRAÇA DE DEUS, DE SUA MAJESTADE E DO REINO UNIDO


Palácio de Westminster, Londres.

Ao povo do Reino Unido e dos Reinos da Commonwealth, saudações!

A Câmara dos Lordes, Câmara Alta do Parlamento de Sua Majestade, torna público o rito oficial das sessões legislativas desta Casa.

Ambiente: Câmara dos Lordes, com a presença dos Lordes Espirituais e Temporais, Ministros da Coroa e demais autoridades parlamentares.
Autoridade máxima: O Lord Speaker da Câmara dos Lordes.

Abertura Solene

Gentleman Usher of the Black Rod:
Ordem! Ordem! Inicia-se a sessão da Câmara dos Lordes de Sua Majestade.

O Lord Speaker dirige-se à sua cadeira.

Lord Speaker:
Em nome de Sua Majestade, o Rei, declaro aberta esta sessão da Câmara dos Lordes.

Oração ou Invocação

Lord Bishop designado:
Deus Todo-Poderoso, concedei sabedoria aos membros desta Casa para que suas deliberações sirvam à justiça, à paz, à prosperidade do Reino e ao bem comum de todos os povos sob a Coroa. Amém.

Leitura da Ordem do Dia

Clerk of the Parliaments:
Constam na pauta desta sessão os seguintes assuntos: (Lê-se os projetos).

Leitura e Aprovação da Ata Anterior

Clerk of the Parliaments:
Procede-se à leitura da ata da última sessão.

Lê-se a ata.

Lord Speaker:
Os Lordes que aprovam a ata permaneçam como estão.

Espera-se um minuto e diz:

Lord Speaker:
Aprovada.

Discussão dos Projetos

Clerk of the Parliaments:
Passa-se à apreciação do Projeto de Lei nº N*. Convido o Lorde Relator N* para apresentar seu parecer.

Lorde Relator:
Apresento à Câmara o Projeto de Lei que dispõe sobre... (Lê-se o texto da proposta).

Lorde Favorável:
Manifesto meu apoio ao projeto, destacando especialmente... (destaca algum ponto da proposta que o for conveniente).

Lorde Contrário:
Manifesto minha oposição ao projeto e proponho revisão dos seguintes pontos... (destaca algum ponto a ser revisado).

Outros Lordes poderão usar da palavra conforme autorização do Lord Speaker.

Votação

Lord Speaker:
A matéria foi suficientemente debatida.

Lord Speaker:
Os Lordes favoráveis digam "Content".

Resposta dos favoráveis.

Lord Speaker:
Os Lordes contrários digam "Not Content".

Resposta dos contrários.

Lord Speaker:
Na minha opinião, os "Contents" prevalecem.

OU

Lord Speaker:
Na minha opinião, os "Not Contents" prevalecem.

Caso haja contestação, procede-se à divisão formal da Câmara.

Encaminhamento à Sanção Real

Lord Speaker:
Tendo sido aprovada por ambas as Casas do Parlamento, será submetida à Sanção Real de Sua Majestade.

Assuntos Gerais

Lord Speaker:
Passamos aos assuntos gerais.

Lorde:
Proponho a seguinte moção... (Lê-se a proposição).

As propostas recebidas serão encaminhadas para análise e inclusão na pauta de sessão futura.

Encerramento

Lord Speaker:
Não havendo mais assuntos a tratar, declaro encerrada esta sessão da Câmara dos Lordes.

Gentleman Usher of the Black Rod:
Ordem! Ordem! Encerra-se a sessão. Deus Salve o Rei!

Os membros da Câmara retiram-se respeitando a tradição parlamentar e a dignidade desta Casa.