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Prot. 002/2026
GOVERNO REAL BRITÂNICO
REI PAULO I
POR MERCÊ DE DEUS E DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA
REI DO REINO UNIDO, REI DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA, CHEFE DA COMMONWEALTH
Londres, 07 de Junho de 2026.
Aos caríssimos súditos do Reino Unido e a todos que destas letras tomarem conhecimento, saudações!
Eu, Paulo I, pela Graça de Deus, Rei do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, Defensor da Fé e Chefe da Commonwealth,
Considerando a importância da Câmara dos Lordes como uma das mais altas instituições do Reino Unido;
Considerando a necessidade de assegurar a continuidade, a ordem e a dignidade dos trabalhos parlamentares da Câmara Alta;
Considerando os méritos, a experiência e o compromisso com o serviço público demonstrados pelo Senhor Charles Whitmore;
DECRETO E TORNO PÚBLICO o seguinte:
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Artigo 1º: Fica nomeado o Senhor Charles Whitmore para o cargo de Lord Speaker da Câmara dos Lordes, com todas as honras, prerrogativas, deveres e responsabilidades inerentes ao referido ofício.
Artigo 2º: Compete ao Lord Speaker presidir os trabalhos da Câmara dos Lordes de acordo com as leis, costumes e tradições constitucionais do Reino Unido, zelando pela imparcialidade, pela ordem e pelo regular funcionamento da Casa.
Artigo 3º: O nomeado prestará o juramento de ofício perante as autoridades competentes antes do exercício pleno de suas funções.
Artigo 4º: Todos os órgãos do Governo de Sua Majestade, bem como as autoridades civis e parlamentares, deverão reconhecer e respeitar a presente nomeação.
Artigo 5º: O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo imediatamente todos os seus efeitos legais e protocolares.
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Que Deus Todo-Poderoso abençoe o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda, a Coroa Britânica e todos os seus fiéis súditos.
Dado e passado no Palácio de Buckingham, em Londres – Capital Real, aos 07 dias do mês de Junho, do Ano do Senhor de 2026.
+Paul I R.
Rei Paulo I
Rei do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda
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